30/06/2009 - A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Santa Cruz Péricles Rocha (PSDB), natural de Santa Cruz-RN, nascido a 6 de julho de 1960, além do seu vice o empresário José Oliimpio Maia Ferreira de Sousa, conhecido popularmente por Joca Ferreira, nascido a 20 de novembro de 1980, filho do vice-governador Iberê Ferreira de Souza e de .
O juiz Flávio Pires acatou parecer do Ministério Público Eleitoral favorável ao pedido de cassação foi feito pela coligação oposicionista, que teve como candidato a prefeito o médico Petrônio Spinelly (PT).
A coligação alegou que Péricles usou e abusou do poderio econômico no pleito de 2008. Além de vasta documentação de abuso de poder econômico apresentada por Petrônio, houve a apreensão pelo juiz Airton Pinheiro de uma mala contendo cerca de R$ 10 mil.
JUIZ CONCEDE LIMINAR E PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ VOLTA AO CARGO
03/07/2009 - O prefeito e o vice-prefeito de Santa Cruz, José Péricles Farias da Rocha (PSDB) e João Olímpio Maia Ferreira de Souza (PSB), respectivamente, estão de volta aos cargos, por força de uma liminar concedida ontem pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) Roberto Guedes.
O juiz apreciou a ação cautelar 35/2009, procedente da 16.ª Zona Eleitoral, e entendeu que as provas testemunhais que constam no processo, em princípio, não comprovam, concretamente, a captação ilícita de sufrágio.
“Agora, essa e outras questões serão apreciadas pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral. Por isso, o prefeito e o vice vão permanecer no cargo até a decisão do Pleno. A decisão monocrática do relator do processo tem aplicação imediata.
A Secretaria Judiciária do TER-RN enviou na tarde de ontem a comunicação para a 16.ª Zona Eleitoral, para o efetivo cumprimento da determinação.
CONTRADIÇÃO
José Péricles e João Olímpio tiveram os mandatos cassados no dia 30 de junho de 2009 em primeira instância. Acusados da prática ilícita de captação de votos, inclusive entre documentos testemunhais, foi apresentada uma pasta com dinheiro apreendida durante a campanha eleitoral de 2008.
O relator Roberto Guedes não concordou com a decisão do juiz da 16.ª Zona Eleitoral (comarca de Tangará) Flávio Pires. Em sua decisão, enfatizou: “Como se sabe, para a caracterização da captação ilícita de sufrágio, prevista no artigo 41-A da lei 9.504/97, é necessária a demonstração cabal de entrega ou promessa de benesse em troca de votos, com anuência do candidato beneficiário”, o que não houve na opinião dele.
A parte requerida nessa cautelar é o Ministério Público Eleitoral.
01/07/2009 - BARAÚNA – Por volta das oito horas, a agência do Banco do Brasil de Baraúna foi assaltada, quando os funcionários se preparavam para atender a clientela - a grande maioria formada por aposentados e pensionistas. Um carro tipo Hilux de cor preta e placa HYK-0404-Fortaleza-CE, estacionou em frente ao estabelecimento bancário e dele desceram quatro homens, armados de escopeta calibre 12 e pistolas 380. Encaminharam-se até a porta do prédio e efetuaram alguns disparos contra as portas de vidro. Alguns estilhaços deixaram ferido o gerente Paulo César Trindade, 38 anos. Ele foi feito refém, levado até o cofre forte e lá forçado a entregar vários malotes de dinheiro que, segundo informações, somavam mais de R$ 400 mil. Em contato com a equipe de reportagem, alguns populares que se encontravam na fila de atendimento, disseram que os desconhecidos, que estavam com os rostos cobertos, eram pelo menos uns seis, pois dois deles ficaram dentro da caminhoneta.
O bando demorou pouco para praticar a ação criminosa. Eles deixaram a cidade seguindo pela RN 015 em direção ao Estado do Ceará, pela mesma estrada que chegaram. Antes abandonaram o gerente da agência Paulo César e este teve de ser conduzido às pressas para o hospital público local. Cerca de três horas depois, a Hilux, que tinha sido tomada de assalto minutos antes de ser usada no assalto, foi encontrada abandonada no Sítio Boa Sorte, distante 28 quilômetros da zona urbana e próximo à divisa entre os municípios de Baraúna, no Rio Grande do Norte, e Limoeiro do Norte, no Ceará. O carro foi guinchado até a Segunda Delegacia Regional de Polícia Civil (2ª DRPC) em Mossoró, e entregue no final da tarde de ontem ainda, 1º, ao empresário cearense Germano Pessoa Jucá.
Em contato com a imprensa, Germano Pessoa disse que ele e seu colega Marcus Augusto Bertelli, que reside na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, tinham chegado ao Ceará na madrugada desta ontem, 1º, viajava para a zona rural de Baraúna para visitar a empresa Delmonte, pela rodovia CE 357, quando nas proximidades do Sítio Bom Sucesso, já na divisa entre o RN e o CE, numa estrada de difíceis condições de tráfego, ele reduziu a velocidade e nesse momento os homens saíram de dentro de um matagal, isso por volta das 7h30. Sob a mira das armas pesadas, as duas vítimas foram dominadas.
Conta Germano Pessoa que foi muito espancado pelos membros da quadrilha. Disse isso mostrando hematomas nas costas. Seu colega de profissão teve de ser colocado na carroceria da Hilux e coberto com uma lona e lá permaneceu por todo o tempo até que os bandidos fossem à agência do BB, praticassem o assalto e depois deixassem a cidade. "Achei que a gente era reféns da bandidagem somente naquela região de São Paulo, mas, meu amigo, aqui a situação também é bastante precária",
Prefeito de Tibau perde o mandato por decisão da Justiça
02/07/2009 - O juiz eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, da Comarca de Areia Branca, Cláudio Mendes Júnior, decidiu cassou o prefeito de Tibau, Francisco de Assis Diniz (PSB), natural de Sousa-PB, nascido a 14 e dezembro de 1954, contador, e do seu vice-prefeito, o administrador LUIZ NAZARENOO DE SOUZA, natural de Grossos, nascido a 27 de dezembro de 1973 e determinou que sejam realizadas eleições complementares, levando ao cargo a presidente da Câmara Municipal, Evaneide Fernandes, também do PSB. A justiça trabalhou com base em denúncias de captação ilícita de votos durante a campanha eleitoral, em ação movida pela oposição.
A apresidente da Câmara Municipal, vereadora EVANEIDE FERNANDES DA COSTA, conhecida popularmente por “NEINHA”, natural de Grossos-RN, nascida a 19 de novembro de 1973, assumiu no dia 3 de julho de 2009, o comando do município . Neinha, é correligionária de Francisco Diniz.
02/07/2009 - - Em cerimônia realizada na manhã de ontem, a Agência da Capitania dos Portos, em Areia Branca, empossou o capitão-tenente Francisco José Martins Cavalcante em substituição ao capitão-tenente Alessandro Anilton Maia Nonato, que deixa o cargo depois de cumprir dois anos de permanência à frente da representação da Marinha do Brasil, na região.
Cearense de Fortaleza, o capitão-tenente Cavalcante, 36 anos, vem do Rio Grande do Sul, onde trabalhava no comando do 5º Distrito Naval, mais especificamente na assessoria do gabinete do comandante, tratando de assuntos relacionados à mídia, comunicações e secretaria do quartel.
Estado conquista vice-campeonato brasileiro de karatê
06/07/2009 - A governadora Wilma de Faria recebeu a equipe do Rio Grande do Norte vice-campeã brasileira de Karatê. O campeonato brasileiro da categoria ocorreu entre a sexta (03) e o domingo (05) passados, em Teresina, no estado do Piauí. Os atletas retornaram ao RN trazendo 131 medalhas, distribuídas entre os quarenta e quatro competidores potiguares.
Segundo o professor de Karatê André Calixta, responsável pela equipe, as crianças e adolescentes de escolas públicas partiram com destino à Teresina, na noite da última quarta-feira (01) e enfrentaram quase 23 horas de viagem, para representar o estado. "Eles treinaram muito e conseguiram atingir o objetivo com êxito. Fizemos questão de vir agradecer à governadora, que acreditou no potencial dos nossos atletas e nos deu esse apoio. Sem o patrocínio, não teríamos condições de ir. Essa foi a melhor colocação do estado, de todas as competições que já participamos. Foram 131 medalhas, sendo 34 de ouro, 53 de prata e 44 de bronze", disse.
Alecrim vence fora, estreia com vitória e lidera grupo na Série D
04/07/2009 - O Alecrim estreou bem na Série D do campeonato Brasileiro. O time comandado pelo técnico Diá, com um gol no apagar das luzes marcado por Wescléi, aos 49 minutos do segundo tempo, bateu o Ferroviário pela contagem de 1 a 0, no estádio Ezir Cabral, em Fortaleza, na tarde deste domingo.
04/07/2009 - A pessoa de Franilson Francisco Guilherme, agricultor, 26, que residia na rua Bento Neco, 131, no bairro Leandro Bezerra foi assassinada em Caraúbas. A vítima foi morta nas proximidades da subestação de Caraúbas, por volta das 4 horas.
05/07/2009 - O motoboy entregador da farmácia Droga Nossa, Restanyery Romerito da Costa Pontes, 25, foi assassinado na rua 30 de Setembro, próximo à Praça do Museu na cidade de Mossoró, com um tiro no queixo e outros dois nas costas.
05/07/2009 - O cardiologista e coronel da reserva do Exército Sady Dantas Armstrong, 61 anos, foi assassinado na madrugada do dia 5 de julho no município de São Gonçalo do Amarante-RN,por quatro elementos. O Coronel reagiu e conseguiu matar um dos elementos.
05/07/2009 - Um acidente em Ceará-Mirim deixa claro o perigo que é ter uma arma em casa ao alcance de crianças. O delgado da cidade, Elói de Carvalho Xavier, conta que por volta das 10h30 do domingo, um menino de sete anos derrubou uma espingarda calibre 12 que pertencia ao pai e acabou matando sua irmã de oito anos. A criança ainda foi socorrida para o hospital do município, mas chegou ao local já sem vida. O pai da criança não tinha posse legal da arma.
05/07/2009 - o agricultor Iranilson Francisco Guilherme, 26, foi assassinado a tiros, por volta das 4h, próximo à subestação na cidade de Caraúbas
07/07/2009 - o servente Erisenildo Martins de Brito, 29 anos, foi assassinado com várias cutiladas de faca-peixeira, fato registrado na cidade de Caraúnas.
horas, no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, em consequência de problemas renais, de diabetes e do coração e, por conseguinte uma parada cardiorespiratória, o ex-vereador José Barbosa de Paiva, 65, casado, 13 filhos, residente na comunidade rural de Miranda no município de Caraúbas. O agente político foi detentor de 2 mandatos e uma suplência.
Zé Barbosa, como popularmente o chamavam, iniciou sua vida pública na década de 70, quando detentor de uma liderança na comunidade, foi convidado pelo ex-prefeito (já falecido), Raimundo Amorim Fernandes (Zimar). Foi eleito pelo então MDB, hoje PMDB.
12/07/2009 - O agricultor Francisco de Assis Soares, 20 anos, que residia no Sítio Monte Alegre I, no município de Caraúbas', foi assassinado a tiros em meio a uma via pública no conjunto Leandro Bezerra,. Um preso de Justiça da comarca de Mossoró e que era dado como foragido da Penitenciária de Alcaçuz em Natal, conhecido como 'Nego Wagner', também foi alvejado a tiros no mesmo local.
Com a morte de Francisco de Assis, já chega a três o número de homicídios registrados nesta cidade em menos de 15 dias, todos eles na área do bairro Leandro Bezerra. Na madrugada de domingo,
22/07/2009 - Um crime com características de execução foi registrado no início da noite de quarta-feira, nas proximidades da Fazenda São João, no município de Riacho da Cruz. de propriedade de João Barreto Suassuna, 62 anos, a vítima. Ele foi assassinado a tiros, por volta das 18h, depois de ter sido arrastado de dentro de sua residência por três
erca de oito homens que lá chegaram em uma Ford ranger modelo antigo e se identificaram como sendo policiais. Algemaram o idoso, prenderam seus familiares em uma sala e deixaram o local. Há cerca de um quilômetro da propriedade, já próximo à zona urbana do município, houve o desfecho. O corpo foi encontrado pela polícia minutos depois, ao lado de um GM S10 que pertencia ao morto.
De acordo com informações, mesmo com o corpo de bruços, a polícia conseguiu identificar pelo menos oito perfurações de projéteis de arma de fogo. "Isso é o que nós estamos percebendo sem que ninguém tenha mexido no corpo. 23/01/2008 - o do pedreiro Antônio Xavier de Moura, 33, que morava na Rua Gilberto Miranda, s/n, bairro Santo Antônio. Ele foi vítima de um crime de latrocínio - assalto seguido de morte - no início da noite de quinta-feira, 23, quando foi alvejado com um tiro na cabeça e morreu na manhã dessa sexta-feira, 24, no HRTM.
24/07/2009 -O ajudante de operador de máquinas Patrício Oliveira da Silva, 28 anos, que residia na Rua Joaquim Bezerra dos Santos, 92, bairro Aeroporto I, zona leste de Mossoró, foi assassinado com pelo menos quatro tiros de pistola calibre 380, na tarde desta sexta-feira, 24, quando trafegava em uma moto por uma estrada vicinal que liga a cidade até o Assentamento Sol Nascente, onde ele era possuidor de uma propriedade rural, herdada de seu pai, o líder comunitário Antônio Batista da Silva, 52, também morto em circunstância idêntica, na tarde do dia 14 de outubro de 2008 e, coincidentemente, no mesmo horário, às 15h. No local, a Polícia Militar encontrou cinco cápsulas da arma de fogo e no corpo da vítima, perfurações nas costas (duas), no ombro (uma) e na cabeça (uma)
23/07/2008 - "Ei cara. Sou eu. Lembra de mim?". Feita a indagação, o disparo de um tiro de arma de fogo contra a cabeça do desempregado Edvanilson Felix e Moura, vulgo 'Potó', 24 anos, que residia na Rua Marechal Hermes, s/n, bairro Santo Antônio , em Mossoró e morreu ao dar entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O crime de homicídio, ocorrido por volta das 21h desta quinta-feira, 23, tem conjecturas de um acerto de contas. A vítima, segundo informações, tinha inimigos e pode ter sido alvo da ação de um deles, que não estava sozinho.
24/07/2009 -Serra do Mel - O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo inaugurou ontem o Centro Turístico Antônia Arruda e duas quadras de esportes, no município de Serra do Mel. Trata-se de três obras que estão incluídas no rol de investimentos, feitos com recursos federais com contrapartida da Prefeitura, que estão mudando o cenário estrutural do município.
25/07/2006 – Inauguração da sede da Secretaria da Defesa Social e Guarda Civil de Mossoró, localizada na rua João Pessoa, próximo à agência dos Correios, Centro.
A guardas patrimonial, ambiental e comunitária, a defesa social e a ronda escolar ficarão concentradas no mesmo local. O prédio, onde já funcionou uma delegacia foi alugado pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) e uma reforma no valor de R$ 150 mil foi feita para estruturar o prédio e possibilitar a instalação da secretaria e a Guarda Civil de Mossoró.
Em nota divulgada pela assessoria de comunicação da PMM, o secretário da Defesa Social, Álber Nóbrega, disse que além de dotar a Secretaria de uma sede moderna e bem estruturada, a prefeitura também irá preserva esse imóvel, que faz parte do acervo arquitetônico da cidade.
26/07/2009 – foi realizada a segunda eleição suplementar no Estado do Rio Grando do Norte, no município de São José de Campestre para escolha do novo prefeito da ciodade. Disputaram a vaga os candidatos Cione Ferreira de Lima (PMN) e José Borges Segundo (PMDB). O processo eleitoral foi coordenado pela 15ª Zona Eleitoral, sediada naquela cidade.
Esta é
Foi a segunda votação do tipo neste ano. Em 1º de março, a Justiça Eleitoral do Rio Grande promoveu processo idêntico para a escolha do governante de Patu, vencido por Evilásia Gildênia (PSB). O pleito suplementar em São José de Campestre ocorre em virtude da cassação do prefeito da cidade, eleito em outubro de 2008, e afastado em decisão da Corte Eleitoral no dia 19 de maio.
Laércio José de Oliveira (PP) teve suas contas como gestor público rejeitadas por Tribunais de Contas e, por isso, teve o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. O fato de Laércio ter sido eleito com 50,25% dos votos válidos, e esses terem sido anulados na decisão do Pleno, enseja de acordo com a legislação eleitoral a realização de nova eleição.
O candidato vitorioso na disputa do município, situado a 97 quilômetros de Natal, será diplomado no dia 16 de agosto e tomará posse no dia 21 do mesmo mês. A Resolução 08/2009 do TRE/RN disciplina os procedimentos relacionados a este pleito.
26/07/2009 – Ocorreu a primeira rodada da 14ª edição da Copa Oeste de futebol amador, promovida pela LDM-Liga Desportiva Mossoroense , foram disputadas cinco partidas na estréia da competição oestana. Eis os resultados:
28/07/2009 - A governadora Wilma de Faria Em visita a cidade de Mossoró , assinou a ordem de serviço para que seja iniciada a obra de construção do Complexo Viário, que será executada por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). A assinatura da ordem de serviço aconteceu nas dependências do 2° Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), onde também foi feita a entrega de equipamentos, como 31 viaturas modelo 4x4, cinco caminhões guincho, dois automóveis, coletes à prova de bala, além de armas não letais, serão distribuídos entre os municípios de Areia Branca, Caraúbas, Pau dos Ferros, Assu, Apodi e Campo Grande. A governadora Wilma de Faria também fez a instalação do Telecentro no Batalhão de Polícia Militar, que servirá para que os policiais possam acessar a rede mundial de computadores e também participarem de cursos à distância oferecidos pelo Ministério da Justiça. O investimento no campo da segurança pública está orçado em R$ 8 milhões.
Em relação ao Complexo Viário da Abolição, o projeto é oriundo de uma parceria entre Governo Federal, através do Ministério dos Transportes e Governo Estadual e também com a Prefeitura de Mossoró. O valor da obra está orçado em R$ 63 milhões e será implantada em um trecho que compreende aproximadamente 17 quilômetros da BR-304, que será totalmente duplicado, entre o bairro de Santa Delmira e a rota de saída para Apodi. "Trata-se de obra que vai proporcionar melhorias à vida do povo mossoroense e vai contribuir para evitar acidentes naquela localidade.
O projeto inclui a duplicação de todo o trecho, como também cinco viadutos. A obra deverá começar imediatamente e a previsão é de que seja entregue até o final da minha administração", ressaltou a governadora do Estado, informando que a obra do Complexo Viário da Abolição inclui a duplicação, implantação de cinco viadutos, como também o alargamento da ponte sobre o rio Mossoró, além dos serviços de terraplenagem, drenagem, sinalização, proteção ambiental e ainda a reconstrução do referido trecho.
Consta ainda no projeto apresentado ontem pela chefe do Poder Executivo do Rio Grande do Norte canteiros de localização central e a adaptação de alguns dos acostamentos, como também de vias marginais voltadas para a melhoria do tráfego, principalmente nas vias que contornam o município.
O local onde está inserida a obra é um dos mais movimentados da BR-304 que, além de servir de acesso a Mossoró pelas cidades do interior do Estado, é uma das principais vias de ligação rodoviária entre o Rio Grande do Norte e o vizinho Estado do Ceará, por onde é escoada grande parte da produção agrícola e industrial da região Oeste do Rio Grande do Norte.
28/07/2009 - O funcionário público Francisco Moraes da Silva, 37, foi assassinado na presença do pai ao tentar prender um assaltante. Ele foi morto no dia do aniversário do pai, o aposentado Francisco Rodrigues da Silva, "Duda", 70 anos.
O crime ocorreu por volta das horas do dia 28 de julho de 2009, no conjunto Abolição IV. Testemunhas informaram à polícia que a vítima estava chegando em sua casa quando presenciou uma dupla assaltando o mercadinho "O Dito", localizado vizinho à sua residência, na rua Estirão do Equador.
Francisco Moraes da Silva trabalhava atualmente na Promotoria de Justiça e foi assassinado com um tiro na omoplata esquerda. "Vejam o que eu ganhei de presente no dia do meu aniversário", lamentou o pai da vítima diante do cadáver do filho.
Os assaltantes fugiram em uma moto Pop vermelha. A Polícia Militar realizou várias buscas, mas não conseguiu localizar os latrocidas.
30/07/2009 - o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) cassou os mandatos do prefeito de Riachuelo, PAULO BERNARDO DE ANDRADE JUNIOR , natural de Riachuelo, nascido a 13 de fevereiro de 1956 e de seu vice Cleudisson de Azevedo Cruz, natural de Ingá-PB, nascido a 10 de junho de 1939, dando provimento ao recurso da coligação adversária "Liberdade do Povo" (PMDB, PT, PTB, PSDB e PR), que acusou o governante municipal de ter praticado conduta vedada pela legislação eleitoral e realizado captação ilícita de sufrágio.
O ponto crucial foi a utilização do cheque-reforma, com distribuição a eleitores, para obras em residências de 99 famílias no município de Riachuelo.
Por maioria de votos, a Corte Eleitoral para determinar a cassação, reconheceu que houve tanto a violação do artigo 41-A (compra de votos) como ao artigo 73, IV (conduta vedada a gente público), ambos da Lei das Eleições (9.504/97).
O TRE/RN deixou de aplicar a sanção de inelegibilidade de 3 anos, também por maioria de votos, uma vez que o juiz Fábio Hollanda não entendeu existir potencialidade na conduta vedada para ensejar a decretação da inelegibilidade.
O relator do processo foi o juiz Roberto Guedes. Para ele, o desembargador Cláudio Santos e o juiz Fernando Pimenta não houve a ocorrência de captação ilícita nem conduta vedada.
Paulo Bernardo foi eleito prefeito de Riachuelo nas eleições de 5 de outubro de 2008, obtendo 2.808 votos (61,03%). O segundo colocado foi Pedro Paulo de Andrade Santos, natural do Rio de Janeio, nascido a 10 de outubro de 1976 , que obteve 1.793 votos (38,97%). O companheiro de chapa Pedro Paulo é o senhor JORGE MAURO ARAÚJO RODRIGUES, natural de Riachuelo, nascido a 4 de setembro de 1965
Os juízes do Tribunal decidiram ainda aplicar duas multas no valor, cada, de R$ 40 mil aos cassados, uma pela captação ilícita e outra pela conduta vedada.
Votaram pela cassação, os juízes Ricardo Moura, Fábio Hollanda, Marco Bruno e o presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira de Souza. É o 6º prefeito cassado na atual gestão administrativa: 2009/2012; 1- Patu, com nova eleição realizada em 29 de março de 2009; 2 - São José de Campestre, com eleição ocorrida no dia 26 de julho de 2009; 3 - Guamaré, 4 - Angicos, 5 - Santa Cruz, porém, o prefeito não foi afastado e 6 - Riachuelo
O juiz Flávio Pires acatou parecer do Ministério Público Eleitoral favorável ao pedido de cassação foi feito pela coligação oposicionista, que teve como candidato a prefeito o médico Petrônio Spinelly (PT).
A coligação alegou que Péricles usou e abusou do poderio econômico no pleito de 2008. Além de vasta documentação de abuso de poder econômico apresentada por Petrônio, houve a apreensão pelo juiz Airton Pinheiro de uma mala contendo cerca de R$ 10 mil.
JUIZ CONCEDE LIMINAR E PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ VOLTA AO CARGO
03/07/2009 - O prefeito e o vice-prefeito de Santa Cruz, José Péricles Farias da Rocha (PSDB) e João Olímpio Maia Ferreira de Souza (PSB), respectivamente, estão de volta aos cargos, por força de uma liminar concedida ontem pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) Roberto Guedes.
O juiz apreciou a ação cautelar 35/2009, procedente da 16.ª Zona Eleitoral, e entendeu que as provas testemunhais que constam no processo, em princípio, não comprovam, concretamente, a captação ilícita de sufrágio.
“Agora, essa e outras questões serão apreciadas pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral. Por isso, o prefeito e o vice vão permanecer no cargo até a decisão do Pleno. A decisão monocrática do relator do processo tem aplicação imediata.
A Secretaria Judiciária do TER-RN enviou na tarde de ontem a comunicação para a 16.ª Zona Eleitoral, para o efetivo cumprimento da determinação.
CONTRADIÇÃO
José Péricles e João Olímpio tiveram os mandatos cassados no dia 30 de junho de 2009 em primeira instância. Acusados da prática ilícita de captação de votos, inclusive entre documentos testemunhais, foi apresentada uma pasta com dinheiro apreendida durante a campanha eleitoral de 2008.
O relator Roberto Guedes não concordou com a decisão do juiz da 16.ª Zona Eleitoral (comarca de Tangará) Flávio Pires. Em sua decisão, enfatizou: “Como se sabe, para a caracterização da captação ilícita de sufrágio, prevista no artigo 41-A da lei 9.504/97, é necessária a demonstração cabal de entrega ou promessa de benesse em troca de votos, com anuência do candidato beneficiário”, o que não houve na opinião dele.
A parte requerida nessa cautelar é o Ministério Público Eleitoral.
01/07/2009 - BARAÚNA – Por volta das oito horas, a agência do Banco do Brasil de Baraúna foi assaltada, quando os funcionários se preparavam para atender a clientela - a grande maioria formada por aposentados e pensionistas. Um carro tipo Hilux de cor preta e placa HYK-0404-Fortaleza-CE, estacionou em frente ao estabelecimento bancário e dele desceram quatro homens, armados de escopeta calibre 12 e pistolas 380. Encaminharam-se até a porta do prédio e efetuaram alguns disparos contra as portas de vidro. Alguns estilhaços deixaram ferido o gerente Paulo César Trindade, 38 anos. Ele foi feito refém, levado até o cofre forte e lá forçado a entregar vários malotes de dinheiro que, segundo informações, somavam mais de R$ 400 mil. Em contato com a equipe de reportagem, alguns populares que se encontravam na fila de atendimento, disseram que os desconhecidos, que estavam com os rostos cobertos, eram pelo menos uns seis, pois dois deles ficaram dentro da caminhoneta.
O bando demorou pouco para praticar a ação criminosa. Eles deixaram a cidade seguindo pela RN 015 em direção ao Estado do Ceará, pela mesma estrada que chegaram. Antes abandonaram o gerente da agência Paulo César e este teve de ser conduzido às pressas para o hospital público local. Cerca de três horas depois, a Hilux, que tinha sido tomada de assalto minutos antes de ser usada no assalto, foi encontrada abandonada no Sítio Boa Sorte, distante 28 quilômetros da zona urbana e próximo à divisa entre os municípios de Baraúna, no Rio Grande do Norte, e Limoeiro do Norte, no Ceará. O carro foi guinchado até a Segunda Delegacia Regional de Polícia Civil (2ª DRPC) em Mossoró, e entregue no final da tarde de ontem ainda, 1º, ao empresário cearense Germano Pessoa Jucá.
Em contato com a imprensa, Germano Pessoa disse que ele e seu colega Marcus Augusto Bertelli, que reside na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, tinham chegado ao Ceará na madrugada desta ontem, 1º, viajava para a zona rural de Baraúna para visitar a empresa Delmonte, pela rodovia CE 357, quando nas proximidades do Sítio Bom Sucesso, já na divisa entre o RN e o CE, numa estrada de difíceis condições de tráfego, ele reduziu a velocidade e nesse momento os homens saíram de dentro de um matagal, isso por volta das 7h30. Sob a mira das armas pesadas, as duas vítimas foram dominadas.
Conta Germano Pessoa que foi muito espancado pelos membros da quadrilha. Disse isso mostrando hematomas nas costas. Seu colega de profissão teve de ser colocado na carroceria da Hilux e coberto com uma lona e lá permaneceu por todo o tempo até que os bandidos fossem à agência do BB, praticassem o assalto e depois deixassem a cidade. "Achei que a gente era reféns da bandidagem somente naquela região de São Paulo, mas, meu amigo, aqui a situação também é bastante precária",
Prefeito de Tibau perde o mandato por decisão da Justiça
02/07/2009 - O juiz eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, da Comarca de Areia Branca, Cláudio Mendes Júnior, decidiu cassou o prefeito de Tibau, Francisco de Assis Diniz (PSB), natural de Sousa-PB, nascido a 14 e dezembro de 1954, contador, e do seu vice-prefeito, o administrador LUIZ NAZARENOO DE SOUZA, natural de Grossos, nascido a 27 de dezembro de 1973 e determinou que sejam realizadas eleições complementares, levando ao cargo a presidente da Câmara Municipal, Evaneide Fernandes, também do PSB. A justiça trabalhou com base em denúncias de captação ilícita de votos durante a campanha eleitoral, em ação movida pela oposição.
A apresidente da Câmara Municipal, vereadora EVANEIDE FERNANDES DA COSTA, conhecida popularmente por “NEINHA”, natural de Grossos-RN, nascida a 19 de novembro de 1973, assumiu no dia 3 de julho de 2009, o comando do município . Neinha, é correligionária de Francisco Diniz.
02/07/2009 - - Em cerimônia realizada na manhã de ontem, a Agência da Capitania dos Portos, em Areia Branca, empossou o capitão-tenente Francisco José Martins Cavalcante em substituição ao capitão-tenente Alessandro Anilton Maia Nonato, que deixa o cargo depois de cumprir dois anos de permanência à frente da representação da Marinha do Brasil, na região.
Cearense de Fortaleza, o capitão-tenente Cavalcante, 36 anos, vem do Rio Grande do Sul, onde trabalhava no comando do 5º Distrito Naval, mais especificamente na assessoria do gabinete do comandante, tratando de assuntos relacionados à mídia, comunicações e secretaria do quartel.
Estado conquista vice-campeonato brasileiro de karatê
06/07/2009 - A governadora Wilma de Faria recebeu a equipe do Rio Grande do Norte vice-campeã brasileira de Karatê. O campeonato brasileiro da categoria ocorreu entre a sexta (03) e o domingo (05) passados, em Teresina, no estado do Piauí. Os atletas retornaram ao RN trazendo 131 medalhas, distribuídas entre os quarenta e quatro competidores potiguares.
Segundo o professor de Karatê André Calixta, responsável pela equipe, as crianças e adolescentes de escolas públicas partiram com destino à Teresina, na noite da última quarta-feira (01) e enfrentaram quase 23 horas de viagem, para representar o estado. "Eles treinaram muito e conseguiram atingir o objetivo com êxito. Fizemos questão de vir agradecer à governadora, que acreditou no potencial dos nossos atletas e nos deu esse apoio. Sem o patrocínio, não teríamos condições de ir. Essa foi a melhor colocação do estado, de todas as competições que já participamos. Foram 131 medalhas, sendo 34 de ouro, 53 de prata e 44 de bronze", disse.
Alecrim vence fora, estreia com vitória e lidera grupo na Série D
04/07/2009 - O Alecrim estreou bem na Série D do campeonato Brasileiro. O time comandado pelo técnico Diá, com um gol no apagar das luzes marcado por Wescléi, aos 49 minutos do segundo tempo, bateu o Ferroviário pela contagem de 1 a 0, no estádio Ezir Cabral, em Fortaleza, na tarde deste domingo.
04/07/2009 - A pessoa de Franilson Francisco Guilherme, agricultor, 26, que residia na rua Bento Neco, 131, no bairro Leandro Bezerra foi assassinada em Caraúbas. A vítima foi morta nas proximidades da subestação de Caraúbas, por volta das 4 horas.
05/07/2009 - O motoboy entregador da farmácia Droga Nossa, Restanyery Romerito da Costa Pontes, 25, foi assassinado na rua 30 de Setembro, próximo à Praça do Museu na cidade de Mossoró, com um tiro no queixo e outros dois nas costas.
05/07/2009 - O cardiologista e coronel da reserva do Exército Sady Dantas Armstrong, 61 anos, foi assassinado na madrugada do dia 5 de julho no município de São Gonçalo do Amarante-RN,por quatro elementos. O Coronel reagiu e conseguiu matar um dos elementos.
05/07/2009 - Um acidente em Ceará-Mirim deixa claro o perigo que é ter uma arma em casa ao alcance de crianças. O delgado da cidade, Elói de Carvalho Xavier, conta que por volta das 10h30 do domingo, um menino de sete anos derrubou uma espingarda calibre 12 que pertencia ao pai e acabou matando sua irmã de oito anos. A criança ainda foi socorrida para o hospital do município, mas chegou ao local já sem vida. O pai da criança não tinha posse legal da arma.
05/07/2009 - o agricultor Iranilson Francisco Guilherme, 26, foi assassinado a tiros, por volta das 4h, próximo à subestação na cidade de Caraúbas
07/07/2009 - o servente Erisenildo Martins de Brito, 29 anos, foi assassinado com várias cutiladas de faca-peixeira, fato registrado na cidade de Caraúnas.
horas, no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, em consequência de problemas renais, de diabetes e do coração e, por conseguinte uma parada cardiorespiratória, o ex-vereador José Barbosa de Paiva, 65, casado, 13 filhos, residente na comunidade rural de Miranda no município de Caraúbas. O agente político foi detentor de 2 mandatos e uma suplência.
Zé Barbosa, como popularmente o chamavam, iniciou sua vida pública na década de 70, quando detentor de uma liderança na comunidade, foi convidado pelo ex-prefeito (já falecido), Raimundo Amorim Fernandes (Zimar). Foi eleito pelo então MDB, hoje PMDB.
12/07/2009 - O agricultor Francisco de Assis Soares, 20 anos, que residia no Sítio Monte Alegre I, no município de Caraúbas', foi assassinado a tiros em meio a uma via pública no conjunto Leandro Bezerra,. Um preso de Justiça da comarca de Mossoró e que era dado como foragido da Penitenciária de Alcaçuz em Natal, conhecido como 'Nego Wagner', também foi alvejado a tiros no mesmo local.
Com a morte de Francisco de Assis, já chega a três o número de homicídios registrados nesta cidade em menos de 15 dias, todos eles na área do bairro Leandro Bezerra. Na madrugada de domingo,
22/07/2009 - Um crime com características de execução foi registrado no início da noite de quarta-feira, nas proximidades da Fazenda São João, no município de Riacho da Cruz. de propriedade de João Barreto Suassuna, 62 anos, a vítima. Ele foi assassinado a tiros, por volta das 18h, depois de ter sido arrastado de dentro de sua residência por três
erca de oito homens que lá chegaram em uma Ford ranger modelo antigo e se identificaram como sendo policiais. Algemaram o idoso, prenderam seus familiares em uma sala e deixaram o local. Há cerca de um quilômetro da propriedade, já próximo à zona urbana do município, houve o desfecho. O corpo foi encontrado pela polícia minutos depois, ao lado de um GM S10 que pertencia ao morto.
De acordo com informações, mesmo com o corpo de bruços, a polícia conseguiu identificar pelo menos oito perfurações de projéteis de arma de fogo. "Isso é o que nós estamos percebendo sem que ninguém tenha mexido no corpo. 23/01/2008 - o do pedreiro Antônio Xavier de Moura, 33, que morava na Rua Gilberto Miranda, s/n, bairro Santo Antônio. Ele foi vítima de um crime de latrocínio - assalto seguido de morte - no início da noite de quinta-feira, 23, quando foi alvejado com um tiro na cabeça e morreu na manhã dessa sexta-feira, 24, no HRTM.
24/07/2009 -O ajudante de operador de máquinas Patrício Oliveira da Silva, 28 anos, que residia na Rua Joaquim Bezerra dos Santos, 92, bairro Aeroporto I, zona leste de Mossoró, foi assassinado com pelo menos quatro tiros de pistola calibre 380, na tarde desta sexta-feira, 24, quando trafegava em uma moto por uma estrada vicinal que liga a cidade até o Assentamento Sol Nascente, onde ele era possuidor de uma propriedade rural, herdada de seu pai, o líder comunitário Antônio Batista da Silva, 52, também morto em circunstância idêntica, na tarde do dia 14 de outubro de 2008 e, coincidentemente, no mesmo horário, às 15h. No local, a Polícia Militar encontrou cinco cápsulas da arma de fogo e no corpo da vítima, perfurações nas costas (duas), no ombro (uma) e na cabeça (uma)
23/07/2008 - "Ei cara. Sou eu. Lembra de mim?". Feita a indagação, o disparo de um tiro de arma de fogo contra a cabeça do desempregado Edvanilson Felix e Moura, vulgo 'Potó', 24 anos, que residia na Rua Marechal Hermes, s/n, bairro Santo Antônio , em Mossoró e morreu ao dar entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O crime de homicídio, ocorrido por volta das 21h desta quinta-feira, 23, tem conjecturas de um acerto de contas. A vítima, segundo informações, tinha inimigos e pode ter sido alvo da ação de um deles, que não estava sozinho.
24/07/2009 -Serra do Mel - O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo inaugurou ontem o Centro Turístico Antônia Arruda e duas quadras de esportes, no município de Serra do Mel. Trata-se de três obras que estão incluídas no rol de investimentos, feitos com recursos federais com contrapartida da Prefeitura, que estão mudando o cenário estrutural do município.
25/07/2006 – Inauguração da sede da Secretaria da Defesa Social e Guarda Civil de Mossoró, localizada na rua João Pessoa, próximo à agência dos Correios, Centro.
A guardas patrimonial, ambiental e comunitária, a defesa social e a ronda escolar ficarão concentradas no mesmo local. O prédio, onde já funcionou uma delegacia foi alugado pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) e uma reforma no valor de R$ 150 mil foi feita para estruturar o prédio e possibilitar a instalação da secretaria e a Guarda Civil de Mossoró.
Em nota divulgada pela assessoria de comunicação da PMM, o secretário da Defesa Social, Álber Nóbrega, disse que além de dotar a Secretaria de uma sede moderna e bem estruturada, a prefeitura também irá preserva esse imóvel, que faz parte do acervo arquitetônico da cidade.
26/07/2009 – foi realizada a segunda eleição suplementar no Estado do Rio Grando do Norte, no município de São José de Campestre para escolha do novo prefeito da ciodade. Disputaram a vaga os candidatos Cione Ferreira de Lima (PMN) e José Borges Segundo (PMDB). O processo eleitoral foi coordenado pela 15ª Zona Eleitoral, sediada naquela cidade.
Esta é
Foi a segunda votação do tipo neste ano. Em 1º de março, a Justiça Eleitoral do Rio Grande promoveu processo idêntico para a escolha do governante de Patu, vencido por Evilásia Gildênia (PSB). O pleito suplementar em São José de Campestre ocorre em virtude da cassação do prefeito da cidade, eleito em outubro de 2008, e afastado em decisão da Corte Eleitoral no dia 19 de maio.
Laércio José de Oliveira (PP) teve suas contas como gestor público rejeitadas por Tribunais de Contas e, por isso, teve o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. O fato de Laércio ter sido eleito com 50,25% dos votos válidos, e esses terem sido anulados na decisão do Pleno, enseja de acordo com a legislação eleitoral a realização de nova eleição.
O candidato vitorioso na disputa do município, situado a 97 quilômetros de Natal, será diplomado no dia 16 de agosto e tomará posse no dia 21 do mesmo mês. A Resolução 08/2009 do TRE/RN disciplina os procedimentos relacionados a este pleito.
26/07/2009 – Ocorreu a primeira rodada da 14ª edição da Copa Oeste de futebol amador, promovida pela LDM-Liga Desportiva Mossoroense , foram disputadas cinco partidas na estréia da competição oestana. Eis os resultados:
UPANEMA 0 X 0 UNIVAP (APODI)
ANTÔNIO MARTINS 1 X 1 BARAÚNAS (MOSSORÓ)
ITAJÁ 3 X 0 POTIGUAR (MOSSORÓ)
TIRADENTES 0 X 0 SERRA DO MEL
FELIPE GUERRA 4 X 0 BARAÚNA
ANTÔNIO MARTINS 1 X 1 BARAÚNAS (MOSSORÓ)
ITAJÁ 3 X 0 POTIGUAR (MOSSORÓ)
TIRADENTES 0 X 0 SERRA DO MEL
FELIPE GUERRA 4 X 0 BARAÚNA
28/07/2009 - A governadora Wilma de Faria Em visita a cidade de Mossoró , assinou a ordem de serviço para que seja iniciada a obra de construção do Complexo Viário, que será executada por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). A assinatura da ordem de serviço aconteceu nas dependências do 2° Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), onde também foi feita a entrega de equipamentos, como 31 viaturas modelo 4x4, cinco caminhões guincho, dois automóveis, coletes à prova de bala, além de armas não letais, serão distribuídos entre os municípios de Areia Branca, Caraúbas, Pau dos Ferros, Assu, Apodi e Campo Grande. A governadora Wilma de Faria também fez a instalação do Telecentro no Batalhão de Polícia Militar, que servirá para que os policiais possam acessar a rede mundial de computadores e também participarem de cursos à distância oferecidos pelo Ministério da Justiça. O investimento no campo da segurança pública está orçado em R$ 8 milhões.
Em relação ao Complexo Viário da Abolição, o projeto é oriundo de uma parceria entre Governo Federal, através do Ministério dos Transportes e Governo Estadual e também com a Prefeitura de Mossoró. O valor da obra está orçado em R$ 63 milhões e será implantada em um trecho que compreende aproximadamente 17 quilômetros da BR-304, que será totalmente duplicado, entre o bairro de Santa Delmira e a rota de saída para Apodi. "Trata-se de obra que vai proporcionar melhorias à vida do povo mossoroense e vai contribuir para evitar acidentes naquela localidade.
O projeto inclui a duplicação de todo o trecho, como também cinco viadutos. A obra deverá começar imediatamente e a previsão é de que seja entregue até o final da minha administração", ressaltou a governadora do Estado, informando que a obra do Complexo Viário da Abolição inclui a duplicação, implantação de cinco viadutos, como também o alargamento da ponte sobre o rio Mossoró, além dos serviços de terraplenagem, drenagem, sinalização, proteção ambiental e ainda a reconstrução do referido trecho.
Consta ainda no projeto apresentado ontem pela chefe do Poder Executivo do Rio Grande do Norte canteiros de localização central e a adaptação de alguns dos acostamentos, como também de vias marginais voltadas para a melhoria do tráfego, principalmente nas vias que contornam o município.
O local onde está inserida a obra é um dos mais movimentados da BR-304 que, além de servir de acesso a Mossoró pelas cidades do interior do Estado, é uma das principais vias de ligação rodoviária entre o Rio Grande do Norte e o vizinho Estado do Ceará, por onde é escoada grande parte da produção agrícola e industrial da região Oeste do Rio Grande do Norte.
28/07/2009 - O funcionário público Francisco Moraes da Silva, 37, foi assassinado na presença do pai ao tentar prender um assaltante. Ele foi morto no dia do aniversário do pai, o aposentado Francisco Rodrigues da Silva, "Duda", 70 anos.
O crime ocorreu por volta das horas do dia 28 de julho de 2009, no conjunto Abolição IV. Testemunhas informaram à polícia que a vítima estava chegando em sua casa quando presenciou uma dupla assaltando o mercadinho "O Dito", localizado vizinho à sua residência, na rua Estirão do Equador.
Francisco Moraes da Silva trabalhava atualmente na Promotoria de Justiça e foi assassinado com um tiro na omoplata esquerda. "Vejam o que eu ganhei de presente no dia do meu aniversário", lamentou o pai da vítima diante do cadáver do filho.
Os assaltantes fugiram em uma moto Pop vermelha. A Polícia Militar realizou várias buscas, mas não conseguiu localizar os latrocidas.
30/07/2009 - o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) cassou os mandatos do prefeito de Riachuelo, PAULO BERNARDO DE ANDRADE JUNIOR , natural de Riachuelo, nascido a 13 de fevereiro de 1956 e de seu vice Cleudisson de Azevedo Cruz, natural de Ingá-PB, nascido a 10 de junho de 1939, dando provimento ao recurso da coligação adversária "Liberdade do Povo" (PMDB, PT, PTB, PSDB e PR), que acusou o governante municipal de ter praticado conduta vedada pela legislação eleitoral e realizado captação ilícita de sufrágio.
O ponto crucial foi a utilização do cheque-reforma, com distribuição a eleitores, para obras em residências de 99 famílias no município de Riachuelo.
Por maioria de votos, a Corte Eleitoral para determinar a cassação, reconheceu que houve tanto a violação do artigo 41-A (compra de votos) como ao artigo 73, IV (conduta vedada a gente público), ambos da Lei das Eleições (9.504/97).
O TRE/RN deixou de aplicar a sanção de inelegibilidade de 3 anos, também por maioria de votos, uma vez que o juiz Fábio Hollanda não entendeu existir potencialidade na conduta vedada para ensejar a decretação da inelegibilidade.
O relator do processo foi o juiz Roberto Guedes. Para ele, o desembargador Cláudio Santos e o juiz Fernando Pimenta não houve a ocorrência de captação ilícita nem conduta vedada.
Paulo Bernardo foi eleito prefeito de Riachuelo nas eleições de 5 de outubro de 2008, obtendo 2.808 votos (61,03%). O segundo colocado foi Pedro Paulo de Andrade Santos, natural do Rio de Janeio, nascido a 10 de outubro de 1976 , que obteve 1.793 votos (38,97%). O companheiro de chapa Pedro Paulo é o senhor JORGE MAURO ARAÚJO RODRIGUES, natural de Riachuelo, nascido a 4 de setembro de 1965
Os juízes do Tribunal decidiram ainda aplicar duas multas no valor, cada, de R$ 40 mil aos cassados, uma pela captação ilícita e outra pela conduta vedada.
Votaram pela cassação, os juízes Ricardo Moura, Fábio Hollanda, Marco Bruno e o presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira de Souza. É o 6º prefeito cassado na atual gestão administrativa: 2009/2012; 1- Patu, com nova eleição realizada em 29 de março de 2009; 2 - São José de Campestre, com eleição ocorrida no dia 26 de julho de 2009; 3 - Guamaré, 4 - Angicos, 5 - Santa Cruz, porém, o prefeito não foi afastado e 6 - Riachuelo
Nenhum comentário:
Postar um comentário